A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o trabalho de atualização de dados dos grupos folclóricos genuinamente ribamarenses cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC) e que, ao longo dos últimos anos, participam do Carnaval tradicional da cidade.
A atualização, por parte das agremiações, é um processo obrigatório para que as mesmas possam participar da festa momesca deste ano.
O trabalho está sendo feito nos horários das 8h às 13h e das 15h às 18h – somente nos dias úteis da semana – na própria SEMTUC, localizada ao lado da concha acústica do santuário religioso da Sede da cidade, e terá prosseguimento até o próximo dia 27.
Para pessoas físicas, estão sendo exigidos os seguintes documentos: proposta; declaração; RG do representante; CPF do representante; NIT/NIS/PIS/PASEP; comprovante de residência do representante; comprovante de conta corrente do representante (extrato do mês atual); abaixo assinado; declaração de veracidade; e declaração com base no art.7º, inciso XXXIII, da CF 88.
Já para pessoas jurídicas, os documentos são os seguintes: proposta; comprovante do CNPJ; comprovante de FGTS; comprovante de INSS; comprovante de dívida ativa da união; comprovante da receita municipal; comprovante da dívida ativa municipal; comprovante trabalhista; alvará de funcionamento 2015; declaração com base no art.7º, inciso XXXIII, da CF 88; RG do representante; CPF do representante; comprovante de residência do representante; comprovante de conta corrente da empresa (mês atual); estatuto da associação; declaração de veracidade; ata atual; publicação do estatuto no Diário Oficial; e alteração do estatuto (caso haja).
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Diniz