Deputada Ana do Gás esclarece atuação de empresa na região do Médio Mearim

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) fez uso do Pequeno Expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (25) para esclarecer pontos do discurso do deputado Vinícius Louro da última terça-feira (24), sobre as operações da termoelétrica instalada em Santo Antônio dos Lopes em relação ao Rio Mearim.

Segundo o deputado, somente agora a empresa Eneva teria se interessado em participar de uma audiência pública apenas pelo seu interesse na renovação da outorga de funcionamento fornecida pelo governo do estado. A parlamentar informou que a audiência pública realizada no último dia 20, na cidade de Pedreiras, não foi para tratar exclusivamente das operações da Eneva, que tem assento no Comitê. “A Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim reuniu gestores públicos, usuários e sociedade civil organizada em uma reunião que faz parte da rotina de atores envolvidos e comprometidos com os recursos hídricos, principalmente porque já existe um colegiado criado”, defendeu a parlamentar.

A deputada também comentou sobre os possíveis impactos sofridos pelo rio. “Um dos pontos que venho esclarecer sobre os impactos ambientais que aquele grande rio de quase um quilômetro de extensão vem sofrendo, não são apenas de empresas, existe também a exploração de areia às margens do rio, esgotos despejados, aumento e ocupação das suas margens”, defendeu.

Outro ponto que foi esclarecido pela republicana foi quanto à captação de água. “Sobre a captação da água do rio Mearim pela termelétrica, que foi iniciada no mês de setembro deste ano de 2015, ontem mesmo eu solicitei as informações recentes da empresa Eneva, que tem a outorga para o funcionamento de 24 horas/dia, apesar de não operar 24 horas/dia”, explicou a deputada.  

Segundo o relatório da empresa apresentado à deputada, são capitados hoje somente 20% do volume liberado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que representa 600 metros cúbicos/hora desse volume capitado. A empresa desenvolve cerca de 240 metros cúbicos dentro dos padrões de lançamento que determina essa legislação vigente, tudo acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Hoje a vazão do rio Mearim é em torno de 35 metros cúbicos por segundo.

De acordo ainda com o documento, a Eneva capta somente 0,16 metros cúbicos por segundo. A vazão outorgada para a Usina Termoelétrica Parnaíba, que é de três mil metros cúbicos por segundo, não diminui mais que 3% do regime natural ou sazonal de vasões. A vazão captada hoje é de 600 metros cúbicos por hora, que corresponde a menos de 0,45% do regime natural de vazões, tendo um impacto pequeno.

Essa outorga superficial de captação da água do rio Mearim foi dada em 2013, há quase dois anos, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “A empresa promoveu durante esse período várias audiências públicas para tratar desse projeto para esclarecer aos municípios de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal e de Pedreiras, sempre se colocando à disposição do Ministério Público, da Sociedade Civil, dos comitês de bacias hidrográficas”, explicou.

A deputada informou também que a empresa detém outras opções de utilização de água, como um reservatório de água pluvial de dois milhões/m³, onde a água é utilizada e reaproveitada, além de cinco poços artesianos, com licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Essas são as informações técnicas que trago para esclarecimento de todos e dizer que não tenho interesse em ocultar qualquer informação a respeito do empreendimento localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, nem como primeira - dama e muito menos como deputada estadual”, finalizou Ana do Gás.