O prefeito eleito Francisco Nagib e seu vice Ricardo Torres participaram de um congresso voltado para a administração pública, promovido por uma instituição reconhecida, onde vários palestrantes, incluindo juristas falaram sobre a situação das contas públicas, e quais os princípios que deverão ser adotados pelos novos prefeitos.
As informações absorvidas são importantes para nossa futura gestão. As orientações sobre o processo de transição de governo foram de grande importância e nos possibilita realizar uma troca de informações ainda mais eficaz para que possamos ter um início de governo tranquilo. Creio que sairemos daqui muito mais preparados para lidarmos com a administração e melhor atendermos aos anseios da população”, destacou Nagib.
Os participantes do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), levaram orientações jurídicas para suas primeiras ações de gestão.
O gerente executivo da Caixa, Marcus Vinicius Rego, falou sobre a atuação da instituição e a parceria que é desenvolvida com os Municípios. Além disso, apresentou números como a quantidade de postos de atendimento nas cidades brasileiras. Soluções e parceiras voltadas para o desenvolvimento sustentável., apresentam importantes medidas a serem adotadas pelos prefeitos eleitos, já nesses dois últimos meses do ano.
Em busca de meios para aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores, em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.
As técnicas da área financeira da entidade, Fabiana Santana e Thalyta Alves, contam que desde o início da semana, mais de 600 prefeitos já passaram pelo stand, e muitos deles receberam um panorama com a previsão de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2017 e com diversos outras estimativas de receita. Como por exemplo, a arrecadação atual dos Impostos Sobre Serviços (ISS), Territorial Rural (ITR), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
No caso do IPTU, a Prefeitura pode promover um recadastramento de imóveis e atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV). Já no ITR, se houver considerável quantidade propriedades contribuintes, assinar o convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF) para receber 100% da verba. Para aqueles que já possuem o convênio com a Receita e fazem à fiscalização do ITR, a dica para aumentar a arrecadação é atualizar o Valor da Terra Nua.
“Quem tem área rural grande com potencial de arrecadação deve efetivar o convênio, porque está perdendo receita”, alertam as especialistas na CNM. Outras alternativas apresentadas a alguns Municípios são: a possibilidade de aumentar o repasse do FPM, por meio da participação populacional, e convênio com Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa para inscrição de contribuintes inadimplentes.
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Diniz