quinta-feira, 22 de junho de 2017

Deputados participam de entrega de ambulâncias para municípios maranhenses


O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e outros deputados estaduais participaram da entrega de ambulâncias para oito municípios maranhenses. As unidades foram adquiridas por meio de emendas parlamentares e recursos do Tesouro Estadual. Os veículos foram entregues pelo governador Flávio Dino aos gestores dos municípios durante solenidade, nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões.
As ambulâncias representam um reforço para o sistema de saúde pública do Maranhão. Desta vez, foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Montes Altos, Pinheiro, além de uma unidade para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Araçagi, em São José de Ribamar.
“Para nós vai representar uma salvação, pois nós temos duas ambulâncias e as duas estão quebradas, com o motor batido. As ambulâncias chegam em uma hora de suma importância para o nosso município”, afirmou o prefeito Professor Geraldo Braga, de Governador Edson Lobão.
O presidente em exercício da AL, deputado Othelino Neto, fez questão de participar da cerimônia. O parlamentar tem cobrado investimentos como esse em municípios onde o transporte de pacientes é feito em caminhonetes, como aconteceu em Pinheiro. O município também foi contemplado com uma ambulância adquirida por meio de uma emenda parlamentar do deputado Othelino Neto.
“Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam”, assinalou.
Outros deputados também destinaram emendas para a aquisição de ambulâncias, como a deputada Valéria Macedo (PDT), que destinou emendas para Governador Edson Lobão e São João do Paraíso. “A aquisição de ambulâncias é uma das solicitações mais feitas por nós, deputados. Além de trazer conforto e qualidade no atendimento da saúde, essas ambulâncias possibilitam um atendimento mais rápido e seguro para esses pacientes. Essa é a quarta ambulância que entrego para municípios e, com certeza, vamos entregar mais, porque eles precisam”, destacou.
Já o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) indicou recurso para o município de Montes Altos. Os deputados Sérgio Vieira (PEN), Ana do Gás (PCdoB), Fábio Braga (SD) e Léo Cunha (PSC) também prestigiaram o evento. “A gente fica muito feliz, porque vemos vários municípios da Região Tocantina, como é o caso de São João do Paraíso, Buritirana, Governador Edson Lobão e Montes Altos sendo contemplados. É uma política do âmbito regional estratégica, que já tem um Hospital Macrorregional para ajudar no atendimento da saúde nesses municípios e agora as ambulâncias”, disse o deputado Professor Marco Aurélio.
Com esta nova etapa de entrega, o Governo do Estado alcança o total de 100 ambulâncias disponibilizadas a municípios maranhenses, desde o início do ano. O investimento por cada veículo é de 160 mil reais. O governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e dos parlamentares que destinaram as emendas aos municípios.
"São investimentos para que possamos construir um sistema de saúde pública cada vez melhor. Chegamos hoje à metade dos veículos previstos para serem entregues neste programa, que é um programa de apoio às estruturas dos municípios. São iniciativas concretas para ajudar os municípios nesse momento de crise econômica", completou.

Governo e prefeitura de São Luís vão implantar internet grátis na Praça Deodoro


Uma das principais praças de São Luís, a Deodoro, terá um ponto de internet grátis que será instalado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís. A celebração de mais uma cooperação governo e prefeitura aconteceu nesta quarta-feira (21) durante reunião no Palácio de La Ravardière entre o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito, Julio Pinheiro, e os secretários de estado 

Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia) e Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos). O ponto terá capacidade para atender, simultaneamente, cerca de 1.200 pessoas e integra a Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet), que é coordenada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

“Nós temos uma grande parceria com a prefeitura de São Luís e estamos aqui com o prefeito Edivaldo firmando esse compromisso da implantação da rede de internet gratuita nas imediações da Praça Deodoro. Isso é um trabalho de inclusão digital para todos os maranhenses e aqui especialmente para os ludovicenses que vão dispor de internet de qualidade”, disse o secretário Jhonatan Almada, que estava acompanhado do pró-reitor de Planejamento e Gestão do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Emanuel Denner. Também participaram da reunião os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Tati Lima (Informação e Tecnologia) e secretário-adjunto José Rogério Rodrigues (Informação e Tecnologia).

Ao falar sobre a importância da cooperação firmada com a Secti, o prefeito Edivaldo disse que o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro da cidade e da população de São Luís. “Hoje nós estamos aqui ao lado dos secretários Jhonatan Almada e Márcio Jerry, que representam o Governo do Estado, neste momento tão importante, que vai nos dar a oportunidade de ampliar esses serviços de internet gratuita dentro da cidade com mais um ponto sendo levado à Praça Deodoro com a oportunidade de atender milhares de pessoas”, destacou o prefeito.
Ampliação
Outros pontos deverão ser instalados a partir da cooperação governo e prefeitura. Serão priorizados espaços como as praças revitalizadas pela prefeitura em bairros como Cohatrac e Cidade Operária.
A universalização do acesso à internet, segundo apontou o secretário Marcio Jerry, é uma política muito importante e representa um avanço para São Luís. “Vivemos no mundo em que os cientistas chamam de sociabilidade midiática, ou seja, o mundo é muito midiatizado e a internet ocupa um espaço fundamental nesse processo. Então é muito importante a ampliação da parceria Governo do Estado com a prefeitura e nesse ponto específico que é o da ampliação de acesso à internet de qualidade à população”, disse Márcio Jerry.

O Wi-Fi que será instalado na praça terá um raio de 400 metros ao redor do totem, segundo destacou a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima. “Então muita gente vai poder acessar os serviços públicos, obter informações por meio de uma internet gratuita e de alta velocidade”, enfatizou.
A ferramenta, segundo o vice-prefeito Julio Pinheiro, também é um vetor de desenvolvimento. “O Governo Estado e a Prefeitura de São Luís compreendem a necessidade de fazer com que a população tenha acesso a essa ferramenta. A comunicação serve como um instrumento fundamental para se avançar no dialogo social”, disse o vice-prefeito.

Mais informações

A Maranet é a rede de internet gratuita ofertada com o objetivo de ampliar o acesso e a inclusão digital dos maranhenses. A internet é fornecida diretamente pelo Governo do Maranhão ou por organizações e empresas parceiras em locais públicos de grande circulação de pessoas, tais como praças, feiras e mercados. Democratizar o acesso à internet no estado é a missão da Maranet.
A rede integra o programa ‘Cidadania Digital’ do Governo do Maranhão, que conta ainda com o ‘Ponto do Saber’, que consiste na instalação e disponibilização de internet gratuita em escolas, associações ou outro espaço físico mediante acordo prévio com a Secti.

O Wi-Fi Grátis começou a ser instalado em São Luís em 2015 e já está implantado nos bairros Cidade Operária (entorno da Feirinha), Anjo da Guarda (entorno da Feirinha), Praia Grande (Rua Portugal à Praça Nauro Machado) e entorno do Iema Estaleiro-Escola no Sítio do Tamancão/Anjo da Guarda. Além de São Luís, a rede está instalada ainda nos municípios de Vitória do Mearim, Pinheiro e Pindaré-Mirim beneficiando milhares de pessoas.

Governo do Maranhão chega à marca de 100 ambulâncias entregues à população


O governador Flávio Dino entregou nesta quinta-feira (22) a centésima ambulância à população maranhense desde o início do ano. O marco foi atingido com a doação de mais oito veículos.

Desta vez foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso e Montes Altos, além de duas unidades para o atendimento da rede estadual em Peritoró e da UPA Araçagi, em São Luís.

O objetivo do Governo do Estado é entregar ambulâncias aos 217 municípios do Maranhão.
O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual.

A ambulância pode ser usada como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipada com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Tema irá sugerir ao governo que habilite 107 municípios na gestão de saúde


Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da FAMEM irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.
A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.
“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.
Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades.
“O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”, disse.
Ainda com relação à saúde, Cleomar Tema frisou que o governador vem repondo as significativas perdas estabelecidas pela gestão anterior, que prejudicou a maioria dos municípios, ao fazer remanejamentos sem qualquer critério técnico, o que acabou colocando a saúde de várias cidades na UTI.
Por sua vez, o presidente reeleito do COSEMS ressaltou a importância do apoio que a entidade que dirige vem recebendo da FAMEM durante a administração de Cleomar Tema.
“Temos na FAMEM um importante ponto de apoio. O presidente Tema é um grande parceiro, é um grande conhecedor dos problemas da saúde e vem se empenhando, tanto junto ao governo do Estado, como perante o Governo Federal, no que concerne ao equacionamento dos problemas”, avaliou.

Em reunião com prefeito, Flávio Dino anuncia vários investimentos em Pirapemas

                           

Dando continuidade à agenda de diálogo com os gestores municipais maranhenses, o governador Flávio Dino recebeu a visita do prefeito de Pirapemas, Iomar Salvador, na noite desta quarta-feira (21), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para a realização de ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e agricultura familiar.

Durante a reunião, Flávio Dino garantiu apoio do Governo do Estado e enfatizou que o diálogo com os gestores é uma política permanente de ajuda para os municípios maranhenses, sobretudo na atual conjuntura de grave crise econômica nacional.

Na área da educação, o governador Flávio Dino garantiu a construção de três Escolas Dignas em Pirapemas, que serão licitadas no início do mês de julho. Além disso, o Governo vai melhorar a estrutura das unidades de ensino médio na cidade. “A Secretaria de Educação destinará uma equipe para estudar as necessidades e o que pode ser feito para melhorar a educação nas nossas escolas”, realçou.

O governador Flávio Dino pediu ainda ao prefeito Iomar para ele indicar as ruas que serão contempladas pelo programa Mais Asfalto, bem como os povoados que receberão três poços para abastecimento de água na zona rural. Além disso, o Governo doará a Pirapemas uma patrulha mecanizada e uma ambulância para o fortalecimento da saúde, que já conta com o apoio do Estado.
Para o prefeito, na proveitosa reunião foi possível conversar diretamente com o governador e levar ao conhecimento dele todos os problemas de Pirapemas. “A gente assumiu o município com muitas dificuldades, povo muito carente, e estávamos precisando da parceria com o Governo do Estado. E hoje, então, tivemos essa oportunidade”, ressaltou.

De acordo com o gestor, Flávio Dino compreendeu as demandas, observou atentamente as reivindicações e preocupações com o município e mostrou “que é um governador que está preocupado com o desenvolvimento do Maranhão e Pirapemas não pode ficar de fora”.

Ele sublinhou ainda que “trouxemos aqui pessoas ligadas diretamente a nossa gestão, secretários, vereadores, presidente da Câmara, vice-prefeito, presidentes de associações, lideranças políticas, assessores, enfim, muito legal, todo mundo satisfeito porque o governador vai nos atender prontamente, aquelas necessidades maiores do nosso município e é isso que a gente espera”.
Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o deputado estadual Carlinhos Florêncio.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Deputado Rigo Teles destaca o sucesso da 21ª Conferência Nacional da UNALE


O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna na segunda-feira (12), para destacar o sucesso e a grandiosidade da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, nos dias 7, 8 e 9 de junho. Durante o evento, Rigo Teles foi eleito tesoureiro da Unale.

Em sua fala, o parlamentar ressaltou que a 21ª Conferência da Unale - que teve como tema principal “O Brasil e suas reformas” - reuniu cerca de 2.000 pessoas do Brasil e de seis países, para debater importantes temas para o fortalecimento o legislativo e do País, como a reforma trabalhista, previdenciária, política e eleitoral, crise financeira, entre outros.

Na ocasião, Rigo Teles destacou ainda que durante a Assembleia Geral Ordinária da Unale, foram eleitos os colegas deputados maranhenses César Pires (PEN) e Stênio Resende (DEM), para o Conselho Deliberativo; e o deputado Wellington do Curso (PP), para a vice-presidência do Parlamento Amazônico.  Ambos conseguiram posições de destaque na Unale.
GOVERNADORES PRESENTES
No pronunciamento, o deputado Rigo Teles registrou a participação na 21ª Conferência Nacional da Unale dos governadores Wellington Dias (PT-PI), Beto Richa (PSDB-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Marconi Perillo (PSDB-GO), para discutir a crise econômica no Brasil, seus reflexos nos estados, e defender a necessidade da retomada do crescimento.
Para Rigo Teles, o debate dos governadores com os deputados foi muito importante, porque todos os quatro governadores, que já foram deputados, reconheceram que o papel do Legislativo é trabalhar as medidas que dependem do setor público e passam pelas Assembleias, especialmente agora que enfrentamos grave crise econômica e temos 14 milhões de pessoas desempregadas.
Finalizando, Rigo Teles comentou que no final da 21ª Conferência Nacional, durante a Assembleia Geral, o deputado estadual piauiense Luciano Nunes (PSDB) foi conduzido, por aclamação, ao cargo de presidente da Unale, e empossados os membros da Diretoria Executiva, para o biênio 2017/2018.  O novo secretário-geral da Unale é o deputado Diogo Moraes (PSB-PE). 

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Prefeitura de São Luís intensifica atendimento ao turista durante o São João



Nesta terça-feira (13), Dia do Turista, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), anunciou que está intensificando o trabalho de atendimento aos turistas durante o período junino. A Central de Informações Turísticas, localizada na Praça Benedito Leite, está disponível para receber os visitantes e também disponibiliza telefone (3212-4363) para fornecer dicas e tirar dúvidas.

De acordo com a titular da Setur, Socorro Araújo, o período junino é o que mais movimenta o turismo na capital e, por isso, o trabalho de suporte aos visitantes tem de ser intensificado. "Durante todo o ano já prestamos suporte aos visitantes, disponibilizando atendimento especializado na Central. No São João, porém, mobilizamos a equipe, montamos programação especial e o espaço fica ainda mais bonito, com decoração temática. Tudo isso para que os turistas se sintam bem informados e acolhidos", explicou.

Na Central de Informações Turísticas, presencialmente ou por telefone, os visitantes são orientados quanto aos atrativos da cidade, horário de funcionamento de museus e demais espaços turísticos, deslocamentos na cidade e municípios da Região Metropolitana de São Luís, mapas e outros serviços. O local funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, aos sábados de 8h às 12h e aos domingos de 8h às 14h.

"O horário de funcionamento aos domingos, que antes era de 8h às 12h, foi estendido até as 14h por causa da Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite. O espaço virou uma opção de entretenimento para os turistas, pois além dos produtos agroecológicos, também reúne artesanato, artes plásticas e literárias, gastronomia e atrações culturais", conta a secretária Socorro Araújo


PROGRAMAÇÃO
Durante o São João, a Central de Informações terá programação especial: no dia 22, das 9h às 12h e das 14h às 18h os visitantes serão recepcionados com música e personagens típicos do período junino maranhense, como índias de bumba meu boi e coreiras do tambor de crioula; no dia 23, às 10h e 17h, terá apresentação de grupo de boi; no dia 24, mais música e personagens de 9h às 12h. Durante os três dias haverá distribuição de mingau de milho.
AÇÕES

A Prefeitura tem investido constantemente em promoção do destino e do São João da capital maranhense em feiras do setor, capacitações de operadores e ações voltadas para o público final. Somente no mês de abril, a Secretaria participou, em São Paulo, da World Travel Market Latin America, considerada a maior feira do setor de viagens e turismo da América Latina, e promoveu ação pioneira no Mercado Municipal de São Paulo, o Mercadão. Em maio, participou do Shopping de Viagens Agaxtur, no Shopping Eldorado, também em São Paulo, uma das cidades que mais envia visitantes para a capital maranhense. Também no mês passado, ainda na capital paulista, visitou cinco das mais influentes empresas do setor do turismo do país e promoveu curso de capacitação para cerca de 40 operadores de viagens de São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP) e Porto Alegre (RS


Além dos investimentos em divulgação antes do período junino, durante o São João deste ano a capital maranhense receberá suporte do Ministério do Turismo (MTur) para promoção dos festejos. São Luís foi uma das cinco cidades brasileiras selecionadas no Edital de Chamada Pública nº 001/2017, que prevê press trips - visitas de jornalistas e influenciadores digitais -, encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação do destino e cobertura jornalística das festividades.

“Tomaremos todas as providências para o povo ser ressarcido”, diz secretário da Saúde sobre Operação Sermão aos Peixes



O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Governo do Maranhão vai tomar todas as medidas cabíveis para que recursos que tenham sido desviados da área retornem aos cofres públicos. A quarta fase da Operação Sermão aos Peixes, feita pela Polícia Federal, identificou irregularidades atribuídas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) na prestação de serviços à Saúde no Maranhão.

“A gente vai tomar todas as providências para que o povo seja ressarcido. Vamos pedir cópia do processo na Justiça Federal para buscar esse ressarcimento aos cofres públicos”, disse o secretário durante vistoria no Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís.

A unidade, que é referência no tratamento de pacientes com hanseníase, passou a ser gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) após o decreto que cancelou o contrato com o Idac.

O Governo do Maranhão vem reduzindo progressivamente a presença de entidades terceirizadas na Saúde do Estado. A Emserh vem assumindo a gestão dos hospitais.

“A gente tem certeza de que o modelo é este: estamos acabando com a terceirização do serviço público no Estado, e a Emserh vai paulatinamente assumindo a administração dessas unidades”, afirmou Carlos Lula.

Em 2014, na gestão passada, foram gastos R$ 925,6 milhões com essas organizações. Em 2015, o valor já tinha caído para R$ 753,4 milhões. Em 2016, caiu para R$ 589,6 milhões. Ao todo, em dois anos, foram R$ 508,2 milhões economizados.

Vistoria

Na vistoria feita no Hospital Aquiles Lisboa, foi verificado que a unidade está funcionando de modo adequado e não houve nenhum prejuízo para os pacientes ou para os funcionários após o decreto mudando a gestão.

“Desde o primeiro dia, já há uma semana, acontecem essas visitas às unidades que estão passando para a administração da Emserh para não deixar nada faltar nessas unidades. E o atendimento continua normal”, disse o secretário Carlos Lula.

Os pacientes também dizem que o atendimento continua normal. A dona de casa Joselia Helena Freitas de Sousa, 38 anos, realiza o tratamento de autismo da filha duas vezes por semana no hospital, recorrendo a terapia ocupacional, fonoaudiólogo e psicólogo. "É um hospital muito bom, pude ver aqui o desenvolvimento da milha filha. Os médicos são muito bons e não faltam”, disse.

Ianik Leal, presidente da Emserh, disse que as equipes técnicas do governo já visitaram todas as unidades que eram administradas pelo Idac: “Com base nos relatórios dessas unidades nós vamos  poder agir efetivamente”.

“A responsabilidade não é pequena, mas a Emserh é uma proposta do governador Flávio Dino. Nós trabalhamos para uma saúde de qualidade, para que todos os maranhenses possam ter uma saúde digna”, afirmou Leal.

O hospital

Entre janeiro e abril deste ano, o Aquiles Lisboa realizou 30.164 consultas com especialistas, além de oferecer 96.498 serviços, entre eles, procedimentos odontológicos e exames de imagem e laboratório. A unidade dispõe de clínico médico, dermatologista, pediatra, ginecologista, ortopedista, neurologista, reumatologista, urologista, nutricionista, psicólogo e fonoaudiólogo, além de terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

“O que temos é a garantia da continuidade dos serviços, e, nesta uma semana, nós já conseguimos ampliá-los”, afirmou Raul Fagner Silva, diretor administrativo da unidade.

“Os funcionários do hospital e a comunidade receberam com alegria porque, mesmo num momento tumultuado, a gente vai continuar com essa qualidade e com o atendimento que os profissionais do Aquiles Lisboa fazem.

Justiça reconhece erro e determina retorno de Carlos Magno ao cargo de secretário em Pio XII


A Justiça determinou  a volta de Carlos Magno Gomes Batalha ao cargo de secretário de Economia e Planejamento de Pio XII e o desbloqueio dos seus bens. 

A decisão é assinada pelo juiz Felipe Soares Damous que levou em consideração um agravo de instrumento para desfazer a decisão do próprio juiz, tomada no final de abril: “Sendo assim, não me resta alternativa senão exercer o juízo de retratação, próprio do recurso de agravo de instrumento, ante seu efeito regressivo, de modo que revogo integralmente a decisão liminar que decretou o bloqueio de bens dos requeridos e o afastamento do primeiro requerido do cargo de Secretário Municipal de Economia e Planejamento de Pio XII. Determino, portanto, que sejam desfeitos os atos constritivos dos patrimônios dos requeridos, bem como autorizo seja o primeiro requerido reintegrado ao cargo de Secretário Municipal de Economia e Planejamento de Pio XII”.
No final de abril, em decisão liminar o juiz havia determinado o afastamento de Carlos Magno Gomes Batalha do cargo de secretário e o bloqueio dos seus bens por suspeita de irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa que iria realizar o carnaval.
Ao analisar o recurso, o próprio juiz que havia determinado o afastamento do secretário, acentua três pontos importantes: 1) que o processo licitatório sequer foi concluído; 2) que não foi feito nenhum pagamento à empresa acusada no processo; 3) Que se o Ministério Público tivesse tido o cuidado de investigar antes de propor a ação, ela não teria prosperado, como se vê abaixo:
“Diante desse cenário, entendo que os elementos que pautaram a caracterização do fumus boni iuris, para a concessão da liminar de indisponibilidade de bens dos requeridos e afastamento das funções do primeiro requerido, acabaram por se esvair, tendo em vista que o procedimento licitatório impugnado pelo Ministério Público sequer foi levado a efeito. E o Ministério Público, mesmo antes do ajuizamento da presente ação, em 19 de abril de 2017, teve ciência do cancelamento da adesão à Ata de Registro de Preços n. 004/2017 do Município de Igarapé do Meio, que tinha por objetivo a realização das festividades de carnaval no Município de Pio XII”
“Ademais, reforçando essa circunstância relativa ao cancelamento do procedimento licitatório, vieram as informações da agência do Banco do Brasil desta Comarca demonstrando a ausência de qualquer pagamento pelo Município de Pio XII referente aos serviços para realização do carnaval, tanto à empresa quanto ao seu proprietário. Ressalto que essa providência (solicitação de informações ao banco) também poderia ter sido realizada pelo órgão ministerial antes do ajuizamento desta ação, como é comum em outros processos administrativos que ali tramitam.”

sexta-feira, 9 de junho de 2017

DEPUTADO HEMETÉRIO WEBA ESTEVE PRESENTE NO 21ª CONFERÊNCIA DA UNALE


Deputado Heméterio Weba esteve presente na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Quase 1500 deputados, assessores legislativos e representantes de entidades nacionais e internacionais estão no evento que acontece desde ontem, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

O Deputado Heméterio Weba demostrou-se muito contente com o evento “O encontro foi muito importante, onde se veio debater as questões de todos os estados, dos municípios brasileiros, da crise que realmente se encontra no país. E foi altamente importante discutirmos a questão da desburocratização do país onde tudo se concentra junto ao Governo Federal para que a gente possa fazer uma reivindicação e tomar novos rumos a partir de 2018. Vários governadores estiveram presentes, ministros da saúde, o ex ministro da fazenda também esteve presente, realizando uma palestra e foi extremamente produtivo pois tivemos uma visão maior da situação que o país como um todo se encontra”, disse o parlamentar.


O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), o presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso, falou em entrevista sobre a importância do envolvimento dos legisladores no evento, tendo em vista o momento de mudanças que o país está vivendo.

“Os deputados estaduais estão nas bases e visitam diariamente as suas cidades. Nós ouvimos o povo e isso é muito importante. A gente espera que nossas sugestões sejam acolhidas”. Ao final das discussões a chamada Carta do Paraná será elaborada com todas as propostas apontadas pelos participantes. “Esse documento será encaminhado para todos os Poderes para que a gente tenha a nossa participação reconhecida”, ressaltou o presidente da Unale, que representa 1.059 legisladores estaduais.


“Espero que um evento dessa magnitude, com todas as assembleias do Brasil, possa dar grande contribuição para a legislação brasileira. Os estados e municípios são os que enfrentam as maiores dificuldades em relação a possíveis reformas e suas consequências. As sugestões são todas no sentido de contribuir para com o que está acontecendo em Brasília”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano.

Parceria entre Governo, Legislativo e Prefeitura vai valorizar história e cultura de Vargem Grande


Três importantes projetos vão proporcionar a valorização histórico e cultural da cidade de Vargem Grande. Na noite desta quinta-feira (08), o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e o deputado Fábio Braga estiveram reunidos para firmar a parceria entre o Governo do Estado, o Poder Legislativo e a Prefeitura para a criação do Espaço Balaiada, de obras sobre a origem do festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, o santo vaqueiro, e construção do Espaço Vultos Notáveis.

Os projetos de iniciativa da Prefeitura de Vargem Grande serão garantidos pelo Governo do Estado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Fábio Braga, que levou o pleito no intuito de reconhecer a história da cidade e dos seus personagens.

O secretário Márcio Jerry parabenizou as “ótimas iniciativas” do deputado Fábio Braga de proporcionar homenagens em Vargem Grande de sentido histórico e cultural. “Sem dúvida uma proposta a ser abraçada pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de Vargem Grande”, ressaltou.

O projeto Espaço Balaiada visa construir uma obra artístico-cultural que simbolize e valorize a Balaiada em Vargem Grande. O movimento foi uma das principais revoltas populares ocorridas no Maranhão. Já a homenagem para São Raimundo Nonato dos Mulundus prevê a edificação de obras que reconheçam a importância do protetor e padroeiro dos vaqueiros.

Já o projeto Vultos Notáveis objetiva a construção de uma espécie de Panteon com oitos bustos para valorizar as principais personalidades da área literária de Vargem Grande: Raymundo Nina Rodrigues, Saúl Nina Rodrigues, Hemetério Leitão, Antônio Bernardo Montello, Didi Barroso, Domingos Bala, Joran e Fory Gama. A ideia é transformar o espaço em um fomentador de encontros artísticos-culturais.

Para o deputado Fábio Braga, com as iniciativas, “a gente resgata a parte histórica e cultural da cidade com a representatividade desses monumentos”. O projeto propõe desenvolver pontos turísticos na cidade com bustos e esculturas “que possam simbolizar as importantes personalidades e deixar uma imagem para o turista e para as pessoas que visitam Vargem Grande”, completou o parlamentar.

As iniciativas visam transformar a cidade em pólo e rota de turismo, despertar na classe jovem e estudantil do município e da região o interesse e importância de melhor conhecer a história do estado e promover ações educativas, culturais, históricas e artístico-esculturais desenvolvidas em Vargem Grande.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Governador Flavio Dino participará de Encontro de Prefeitos da Famem em Presidente Dutra


O Governo do Estado foi convidado para participar de um amplo diálogo com os prefeitos maranhenses que será realizado no dia 23 de junho, em Presidente Dutra. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntun, Cleomar Tema, esteve nesta terça-feira (6), no Palácio dos Leões, para chamar pessoalmente o governador Flávio Dino a integrar a inciativa que visa o fortalecimento do municipalismo. Imediatamente Flávio Dino aceitou o convite, que ratifica a política de Governo do diálogo para a construção de políticas públicas no intuito de melhorar a qualidade de vida de todos os maranhenses. O governador tem se reunido com gestores municipais permanentemente para constituir parcerias com as Prefeituras com o objetivo de potencializar as ações do Estado e desenvolver cada cidade com iniciativas específicas.

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, participou da reunião e enfatizou que o “presidente Tema convidou o governador Flávio Dino para o encontro que a Famem promoverá dia 23, em Presidente Dutra, reunindo todos os prefeitos do Maranhão. Governador prontamente assegurou presença e iniciou debate de uma pauta importante para o avanço permanente das relações entre Governo do Estado e municípios”.

De acordo com Tema, todos os secretários de Estado estão convidados a integrar a programação do evento e realizar palestras acerca de áreas como “saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura, agricultura familiar, educação, segurança”. Para o presidente da Famem, a parceria do Governo com os prefeitos é fundamental para a melhoria da gestão municipal.

“O objetivo é estreitar as relações entre os municípios e o Estado porque é o parceiro mais próximo dos municípios. Portanto, será um grande encontro e que terá outras ações que o governador Flávio Dino vai anunciar”, reiterou o presidente da Famem.


Participarão do encontro no dia 23 de junho, em Presidente Dutra, órgãos como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entre outros. Também estiveram na reunião os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e membros da Famem.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Iniciada formação para armamento da Guarda Municipal de São Jose de Ribamar


A prefeitura de São José de Ribamar firmou convênio  com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança Pública para formação geral da Guarda Civil Municipal.
O protocolo além de atender aos requisitos da grade nacional para assegurar ações de segurança pública e prevenção da violência bem como do controle da criminalidade no município, também vai capacitar a guarda para o uso de armas de fogo.
O prefeito ribamarense, Luis Fernando explicou que o ato terá reflexo direto na melhoria da segurança pública no município, uma vez que a guarda estará sob o comando das forças do estado, colaborando diretamente para a melhoria da segurança do cidadão. “Nós queremos agregar esforços no sentido de potencializar o trabalho que já vem sendo feito pelo governador Flávio Dino. Com a formação, haveremos de agregar mais 400 homens e mulheres compromissados nesse mesmo propósito”, garantiu.

Para o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, o fortalecimento das polícias só colabora para a diminuição no índice da violência. “Nós temos que racionalizar e potencializar as forças de segurança, garantindo sim segurança para as pessoas, e isso independe de número de população, porque estamos visando é a pessoa”, disse.

Além do curso de formação com aulas teóricas e práticas, os guardas municipais deverão ser submetidos ao Curso de Armamento e Tiro, o CAT com carga horária de 60h para operacionalizar revolver calibre 38, além de exames psicotécnicos, provas e avaliações periódicas com psicólogos da Polícia Federal. O secretário de transporte coletivo, trânsito e defesa social, Cel Araújo, explica que a somatória dos critérios que são reprovatórios, é que vai garantir a liberação da Polícia Federal.
“A formação é a primeira de várias etapas até a liberação por parte da polícia federal para o uso de arma de fogo, pois depende de uma autorização da PF, que é responsável pelo porte e segue critérios rigorosos para o uso e porte em ato e fora de serviço, dentro do Maranhão”, definiu.
Serão sete turmas, cada uma com 55 alunos, totalizando a formação de 382 guardas municipais. As aulas serão ministradas pela Academia de Polícia Civil de segunda a sexta-feira.

Ainda sobre segurança
A Prefeitura de São José de Ribamar em parceria com o Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Corpo de Bombeiros, realizou nesta segunda-feira (05), várias atividades que consolidam o Termo de Cooperação Técnica que garantiu a implantação do programa de ensino voltado ao combate a violência e prevenção de drogas, no Liceu Ribamarense II, que agora está sob o comando do CBMMA.
A unidade é fruto do termo de cooperação técnica assinado no ultimo dia 16 de março, entre o Governo e a Prefeitura, com a intervenção do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria Municipal de Educação.
A base organizacional da escola conta com o modelo das escolas da corporação Bombeiros Militar, que hoje está dentre as melhores do Estado.

Fábio Braga recebe integrantes do Projeto ABC Cerrado de Vargem Grande


Vargem Grande foi palco no último sábado (03) de uma visita técnica de integrantes do Projeto ABC Cerrado, que estiveram na Fazenda Cristal, de propriedade do deputado Fábio Braga, com o objetivo de dar continuidade ao treinamento que a coordenação do Projeto realiza em várias regiões do estado, e que inclui capacitação de mão de obra, assistência técnica e realização de eventos para melhorar as práticas tecnologias tradicionais, e incorporar novas tecnologias ao setor, como a “recuperação de pastagens degradadas”, por exemplo.

A visita foi muito proveitosa porque por onde passa, o Projeto difunde a ideia de inovação tecnológica a baixo custo de produção em busca de uma agricultura sustentável. Para isso, conta com o comando do Senar Maranhão e de seus parceiros como o banco Mundial; o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; o Governo Estadual, através da Sagrima; o Instituto Federal do Maranhão – IFMA, e a Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

O deputado Fábio Braga mostrou-se satisfeito com a presença e com a iniciativa do ABC Cerrado em sua propriedade, colocou-se à disposição para colaborar com o Programa dentro ou fora da Assembleia Legislativa, e reafirmou que estava à disposição do grupo, para a realização de qualquer tipo de pesquisa, de treinamento, de melhoramento genético ou de outras práticas agropecuárias que resultassem no avanço do produtor rural, onde ele próprio se inclui, e do setor agropecuário do Estado, onde ele se considera um dos incentivadores.

E lembrou que a atividade agropecuária poderá dar uma contribuição muito mais significativa ao desenvolvimento do Maranhão, necessitando, para isso que “haja uma maior interação dos produtores rurais com o governo do estado, com as prefeituras municipais, com os sindicatos e associações de classe, com as universidades, enfim, com todos aqueles que podem e querem contribuir para o surgimento de um novo tipo de atividade rural, onde se alcance uma maior escala de produção e um melhor aproveitamento das cadeias produtivas” - opinou.

Prometeu continuar lutando para o avanço da atividade, principalmente no que se refere à construção da infraestrutura que o setor tanto reclama, como a melhoria das estradas, por exemplo.

E finalizou suas observações sobre a visita do ABC Cerrado dizendo que está particularmente preocupado com a malha viária do Oeste Maranhense e do Baixo Parnaíba “por serem microrregiões com grande potencial de desenvolvimento, sobretudo para o agronegócio e para o turismo, mas que precisam ter um nível de estradas melhor, para que o transporte de pessoas e de mercadorias flua sem grandes atropelos e estimule mais objetivamente o aparecimento de novos negócios” – finalizou.

A Prefeita Iracy Weba e o Deputado Hemetério Weba participam do lançamento da candidatura de Sarney Filho


O Deputado Estadual Hemetério Weba (PV-MA), ao lado da esposa, Iracy Weba e dos filhos, participou do evento que lançou Sarney Filho (PV) como pré-candidato ao senado federal para as eleições de 2018, na noite desta sexta-feira (02), no Class eventos na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

O Deputado Federal licenciado e Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirma não abrir mão de disputar uma das duas vagas ao senado. "É com muita satisfação que recebo pessoas tão queridas como é o Deputado Hemeterio Weba e sua esposa Iracy Weba, prefeita de Nova Olinda. Só podemos mudar o Brasil com parcerias das macro as micro, ninguém vence sozinho, ninguém e o Deputado Hemeterio, meu amigo de luta e liderança deixa-me profundamente feliz por se fazer presente", disse o Ministro.

Na oportunidade Hemetério Weba, encontrou e conversou com amigos e lideranças políticas que o apoiam em várias cidades do Maranhão. "Estar presente num momento tão bonito na história do meu amigo, nem como do Estado do Maranhão. Nos só temos o que ganhar com Sarney Filho, nos representando no Congresso Nacional. Eu e minha esposa, Iracy Weba, Prefeita de Nova Olinda estamos aqui para o que precisar", disse o parlamentar

O encontro realizado entre amigos e lideranças políticas de várias regiões do estado, mostrou a força do grupo Sarney no estado.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Bairro da Forquilha, vai receber uma nova Geometria de Trânsito.


Por dia, a Forquilha recebe um tráfego de 12 mil veículos por hora. Com as intervenções realizadas; esse fluxo funcionará de forma mais rápida; recebendo 17 mil veículo por hora

Ainda neste mês de Junho, na próxima semana as mudanças na geometria de trânsito da Forquilha; vão ser inauguradas.
Um dos cruzamentos mais importantes de São Luís; liga a Avenida Jerônimo de Albuquerque; Guajajaras; MA-201 (Estrada de Ribamar); MA-202 (Estrada da Maioba) e Planalto Anil melhorando substancialmente o trânsito da região.
A Avenida Guajajaras, vai receber mais um retorno; que será finalizado também nas próximas semanas; obra de responsabilidade do Governo Do Maranhão executada por meio da Secretária de Estado da Infraestrutura (Sinfra).